Questões de Concurso Público MPE-TO 2024 para Analista Ministerial Especializado - Área de Atuação: Pedagogia

Com relação à organização da educação nacional, julgue o item subsequente. 

O transporte escolar é uma incumbência da União no exercício da função redistributiva. 

Com relação à organização da educação nacional, julgue o item subsequente. 

O dever do Estado de oferecer educação pública e gratuita aos ensinos fundamental e médio restringe-se àqueles que os concluírem na idade própria. 

Com relação à organização da educação nacional, julgue o item subsequente. 

O Conselho Nacional de Educação, dentro da estrutura educacional, tem a função a de supervisionar as atividades educacionais.