Questões de Concurso Público Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES 2024 para Auxiliar de Educação

Julgue o próximo item, com base no disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente.

São consideradas crianças as pessoas com até doze anos completos de idade.

De acordo com as bases legais da educação nacional, julgue o próximo item. 

A educação infantil será oferecida em creches, ou entidades equivalentes, a crianças de até três anos de idade.

De acordo com as bases legais da educação nacional, julgue o próximo item. 

A obrigação do Estado de ofertar educação básica gratuita é restrita às crianças e aos adolescentes de até quinze anos de idade.