Conforme a Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional — LDB), assinale a opção que indica
corretamente uma garantia a ser oferecida pelo Estado na
efetivação do seu dever de prover educação escolar.
Você errou!  
Resposta:
Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.
Parabéns! Você acertou!
Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.