Questões de Concurso Público FASEPA 2023 para Pedagogo

Foram encontradas 5 questões

Ano: 2023 Banca: CETAP Órgão: FASEPA Prova: CETAP - 2023 - FASEPA - Pedagogo |
Q2426956 Legislação Estadual

O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 11 a 12.


Utilize as normas da Lei Estadual nº. 5.789, de 22 de dezembro de 1993, e suas alterações, para responder as questões:

Sobre os cargos e os servidores da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (FASEPA), apenas não se pode afirmar:

Alternativas
Ano: 2023 Banca: CETAP Órgão: FASEPA Prova: CETAP - 2023 - FASEPA - Pedagogo |
Q2426957 Legislação Estadual

O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 11 a 12.


Utilize as normas da Lei Estadual nº. 5.789, de 22 de dezembro de 1993, e suas alterações, para responder as questões:

Constituem o patrimônio da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (FASEPA):


I- os bens e direitos que lhe forem destinados por força da Lei de extinção da Fundação da Criança e do Adolescente do Pará;

II- as verbas que lhe forem destinadas pela União, Estado, Municípios, demais pessoas jurídicas de direito público ou privado, nacionais e internacionais e pessoas físicas;

III- receitas de convênios, doações e aquelas inerentes às suas atividades.


Marque a alternativa que complete corretamente o comando da questão:

Alternativas
Ano: 2023 Banca: CETAP Órgão: FASEPA Prova: CETAP - 2023 - FASEPA - Pedagogo |
Q2426958 Legislação Estadual

O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 13 a 14.


As regras do Estatuto da Equidade Racial no Estado do Pará deverão ser utilizadas para responder as questões:


Estatuto da Equidade Racial no Estado do Pará

Sobre o esporte e o lazer, marque a alternativa em dissonância com o previsto na legislação em questão:

Alternativas
Ano: 2023 Banca: CETAP Órgão: FASEPA Prova: CETAP - 2023 - FASEPA - Pedagogo |
Q2426959 Legislação Estadual

O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 13 a 14.


As regras do Estatuto da Equidade Racial no Estado do Pará deverão ser utilizadas para responder as questões:


Estatuto da Equidade Racial no Estado do Pará

Analise as afirmações seguintes sobre o Estatuto de Equidade Racial no Estado do Pará e marque a alternativa correta:


I- O Estado adotará medidas para coibir atos de discriminação e preconceito praticados por servidores públicos em detrimento da população negra, observado, no que couber, o disposto na Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989;

II - É assegurado às vítimas de discriminação racial o acesso aos órgãos de Ouvidoria Permanente, à Defensoria Pública, ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, em todas as suas instâncias, para a garantia do cumprimento de seus direitos;

III O Estado assegurará atenção às mulheres negras, divulgada sua identidade de gênero, em situação de violência, garantida a assistência física, psíquica, social e jurídica bem como assegurará que sejam atendidas, de forma especifica, nas demais questões jurídicas, considerando a situação de vulnerabilidade.

Alternativas
Ano: 2023 Banca: CETAP Órgão: FASEPA Prova: CETAP - 2023 - FASEPA - Pedagogo |
Q2426961 Legislação Estadual

Conforme preceitua a Lei Estadual n. º 5.810/1994 e alterações, julgue as afirmativas a seguir que tratam sobre a gratificação pela participação em comissão ou grupo especial de trabalho e pela elaboração ou execução de trabalho técnico ou científico, em decorrência de formal designação ou autorização, e marque a alternativa incorreta:

Alternativas
Respostas
1: E
2: B
3: C
4: C
5: C