Questões de Concurso Público MDS 2015 para Atividades Técnicas de Suporte - Nível III
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FUNDAMENTOS LEGAIS DE ACORDOS DE EMPRÉSTIMO COM RECURSOS EXTERNOS E COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
De acordo com o Decreto Federal nº 3.502/2000, o qual
dispõe sobre a reorganização da Comissão de
Financiamentos Externos (COFIEX), assinale a alternativa
correta.
FUNDAMENTOS LEGAIS DE ACORDOS DE EMPRÉSTIMO COM RECURSOS EXTERNOS E COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
A aprovação de uma proposta de programa ou projeto
apresentada pelo Secretário do Tesouro Nacional pela
COFIEX assume uma característica específica, conforme
indicado no artigo 7º do Decreto Federal nº 3.502/2000, o
qual dispõe sobre a reorganização da COFIEX. Sendo
assim, assinale a alternativa que corresponde à
mencionada particularidade.
FUNDAMENTOS LEGAIS DE ACORDOS DE EMPRÉSTIMO COM RECURSOS EXTERNOS E COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
Na fase anterior ao encaminhamento de pleito à
Secretaria Executiva da COFIEX, o proponente mutuário
deverá tomar algumas providências, conforme indicado no
Manual de Financiamentos Externos do Setor Público.
Assinale a alternativa que apresenta uma dessas
providências.
FUNDAMENTOS LEGAIS DE ACORDOS DE EMPRÉSTIMO COM RECURSOS EXTERNOS E COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
Após assinada a recomendação do Ministro do
Planejamento, Orçamento e Gestão, é dado início ao
processo de preparação do projeto de financiamento pelo
organismo de crédito externo. Sobre a preparação do
projeto, assinale a alternativa correta.
FUNDAMENTOS LEGAIS DE ACORDOS DE EMPRÉSTIMO COM RECURSOS EXTERNOS E COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
De acordo com a Instrução Normativa STN/MF nº 06, de
27 de outubro de 2004, sobre o pagamento de despesas
dos projetos com recursos das contas de Acordo de
Cooperação Técnica, é correto afirmar que deverá
realizar-se somente por meio de