Questões de Concurso Público Prefeitura de Crato - CE 2021 para Analista Ambiental
Foram encontradas 2 questões
Ano: 2021
Banca:
CEV-URCA
Órgão:
Prefeitura de Crato - CE
Prova:
CEV-URCA - 2021 - Prefeitura de Crato - CE - Analista Ambiental |
Q1799648
Direito Ambiental
Poluição, segundo
consta no Art. 3º da Lei Federal nº 6.938/81 (que
estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente)
é:
Ano: 2021
Banca:
CEV-URCA
Órgão:
Prefeitura de Crato - CE
Prova:
CEV-URCA - 2021 - Prefeitura de Crato - CE - Analista Ambiental |
Q1799649
Direito Ambiental
Criado pela Lei
nº 6.938/1981 e regulamentado pelo Decreto nº
99.274/1990 para ser gestor das questões ambientais no território brasileiro, o Sistema Nacional
do Meio Ambiente (SISNAMA) tem sua estrutura
composta por diversos órgãos, desde a esfera superior (Conselho de Governo) até as instituições municipais. Nessa estrutura, há o _________, uma autarquia federal com poder de polícia, dotada de personalidade jurídica de direito público e com autonomia financeiro-administrativa, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e classificada como um
Órgão _________. Os espaços sublinhados devem
ser substituídos, respectivamente, por: