Questões de Concurso Público UFAM 2023 para Assistente de Aluno

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Q2282990 Pedagogia
Leia o trecho a seguir da LDBEN/1996:

Art. 7º-A - Ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, é assegurado, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito de, mediante prévio e motivado requerimento, ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades.

Esse artigo está de acordo com qual princípio, previsto na Constituição de 1988?
Alternativas
Q2282991 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN), de 20.12.1996, são objetivos do Ensino Médio, EXCETO o(a):
Alternativas
Q2282992 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN), de 20.12.1996, são incumbências da esfera estadual, EXCETO:
Alternativas
Q2282993 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Segundo a Lei nº 10.048/2000, de 08.11.2000, são considerados para atendimento prioritário os seguintes grupos, EXCETO os(as):
Alternativas
Q2282994 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Leia o trecho a seguir:

“Art. 2º - Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.”

Segundo os termos da Lei nº 13.146/2015, de 06.07.2015, a avaliação da deficiência, quando necessária, deverá ser realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar, que considerará os seguintes fatores, EXCETO:
Alternativas
Respostas
36: B
37: E
38: D
39: B
40: C