Questões de Concurso Público TCM-PA 2023 para Técnico de Controle Externo
Foram encontradas 4 questões
Ano: 2023
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
TCM-PA
Prova:
CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Técnico de Controle Externo |
Q2133740
Direito Tributário
Tendo em vista as disposições tributárias constantes
em nossa Constituição Federal de 1988, assinale a
alternativa CORRETA.
Ano: 2023
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
TCM-PA
Prova:
CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Técnico de Controle Externo |
Q2133754
Direito Tributário
O Pará, como estado pertencente ao pacto federativo
brasileiro, nos termos do Sistema Tributário Nacional, NÃO possui competência para instituir o
tributo abaixo. Assinale-o.
Ano: 2023
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
TCM-PA
Prova:
CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Técnico de Controle Externo |
Q2133755
Direito Tributário
A vedação constitucional a respeito da instituição de
impostos sobre patrimônio, renda e serviços entre os
entes federativos, extensível, inclusive às autarquias,
é classificada como:
Ano: 2023
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
TCM-PA
Prova:
CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Técnico de Controle Externo |
Q2133756
Direito Tributário
Assinale a alternativa CORRETA no que diz respeito
às limitações ao poder de tributar.