Questões de Concurso Público TJ-MG 2016 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

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Q644424 Direito Civil
Em sede de justiça gratuita, considerando ausência de previsão expressa na norma de gratuidade para o ato, havendo fortes indícios e elementos probatórios que desmentem a hipossuficiência do requerente, revelando, acima de qualquer dúvida razoável, que a parte possui condições financeiras para arcar com as custas e emolumentos devidos ao Estado e ao serventuário extrajudicial, estando o notário inconformado com o pedido de justiça gratuita e, querendo pleitear em juízo os emolumentos, sabendo da perda da pretensão pelo lapso temporal, nos termos do código civil, é correto afirmar:
Alternativas
Q644425 Direito Civil
Quanto ao regime da pessoa jurídica, marque a afirmação INCORRETA.
Alternativas
Q644426 Direito Civil
Quanto à emancipação, assinale a afirmação correta.
Alternativas
Q644427 Direito Civil
A e B, marido e mulher, são casados sob o regime de comunhão parcial de bens. Durante a gravidez de B, A vem a falecer. Quanto ao caso, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q644428 Direito Civil
Em relação ao direito de personalidade, assinale a afirmação INCORRETA.
Alternativas
Respostas
1: B
2: D
3: B
4: B
5: C