Questões de Concurso Público TJ-MG 2017 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento - 2017

As provas são elementos contundentes e indispensáveis à formação da cognição do magistrado que deverá se ater aos elementos objetivos e subjetivos para a formação da persuasão racional.

O princípio da persuasão racional é constituído dos elementos de fatos alegados pelas partes na sensibilização do magistrado.

O sistema positivo das provas vincula-se ao provimento jurisdicional através da persuasão racional.

A convicção pessoal do magistrado deverá ser a condicionante da decisão em virtude do princípio do juízo natural e a imparcialidade do juízo.