Questões de Concurso Público TRF - 2ª REGIÃO 2017 para Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal

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Q788419 Direito Processual Penal
“Técio gravou a conversa que teve com Tício e informou esse fato ao seu amigo Mévio, advogado com profundos conhecimentos na área do direito constitucional, especialmente em matéria de liberdades fundamentais. Na ocasião, Técio questionou Mévio sobre a juridicidade do seu comportamento.” Assinale, dentre as alternativas a seguir, a única, apresentada por Mévio, que se mostra harmônica com a ordem constitucional e a interpretação sedimentada no âmbito do Supremo Tribunal Federal.
Alternativas
Q788430 Direito Processual Penal
Sobre o tema Inquérito Policial, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q788431 Direito Processual Penal

Sobre o tema Ação Penal, analise as afirmativas a seguir.

I. Seja qual for o crime, quando praticado em detrimento do patrimônio ou interesse da União, Estado e Município, a ação penal será pública.

II. A representação será irretratável, depois de recebida a denúncia.

III. O Ministério Público não poderá desistir da ação penal.

Estão corretas as afirmativas

Alternativas
Q788432 Direito Processual Penal
Sobre o tema Sujeitos Processuais no Direito Processual Penal, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q788433 Direito Processual Penal
Sobre o tratamento que o Código de Processo Penal dá ao tema Prisão e Medidas Cautelares, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Respostas
1: A
2: B
3: C
4: C
5: B