Prova CONSULPLAN - 2019 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Aplicada em 25/08/19Órgão/Instituição
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Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Tabelionato de Notas 2 questões
- 1.2 Reconhecimento de Firmas e Autenticação de Documentos 1 questão
- 1.3 Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997 1 questão
- 1.4 Procedimento do Protesto 1 questão
- 1.5 Escrituras de Separação e Divórcio e de Inventário e Partilha 1 questão
- 2.1 Lei 8.159 de 1991 - Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados 1 questão
- 2.2 Lei 9.514 de 1997 - Sistema de Financiamento Imobiliário. Instituição da alienação fiduciária de coisa imóvel 2 questões
- 2.3 Lei 8.009 de 1990 - Impenhorabilidade do Bem de Família 1 questão
- 3.1 Legislação do Estado de Minas Gerais 3 questões
- 3.2 Lei nº 22.437 de 2016 - Dispõe sobre a Comunicação Eletrônica da Transferência de Propriedade de Veículos Automotores 1 questão
- 3.3 Lei nº 15.424 de 2004 - Emolumentos e Taxa de Fiscalização Judiciária 2 questões
- 4.1 Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 13 questões
- 4.2 Provimento Conjunto nº 93 de 2020 - Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais 13 questões
- 5.1 Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 3 questões
- 5.2 Resoluções do CNJ 2 questões
- 5.3 Provimentos do CNJ 2 questões
- 6.1 Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 6.2 Falência 1 questão
- 6.3 Empresário 2 questões
- 6.4 Teoria Geral do Direito Empresarial 2 questões
- 6.5 Títulos de Crédito 3 questões
- 6.6 Endosso, aval e protesto 2 questões
- 6.7 Direito Societário 1 questão
- 6.8 Sociedade Anônima 1 questão
- 6.9 Características e princípios 1 questão
- 7.1 Sentença 2 questões
- 7.2 Cumprimento de Sentença 2 questões
- 7.3 Disposições Gerais e Cumprimento Provisório 2 questões
- 7.4 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 2 questões
- 7.5 Ação de Consignação em Pagamento 1 questão
- 7.6 Processo de Execução 2 questões
- 7.7 Ação Monitória 1 questão
- 7.8 Processo de Execução da Obrigação de Pagar Quantia Certa 1 questão
- 7.9 Competência no Processo Civil 1 questão
- 7.10 Critérios de Competência 1 questão
- 7.11 Modificação de Competência 1 questão
- 7.12 Pressupostos Processuais 1 questão
- 7.13 Pressupostos Processuais - Noções Gerais 1 questão
- 7.14 Resposta do Réu e Revelia 1 questão
- 7.15 Reconvenção 1 questão
- 7.16 Revelia 1 questão
- 7.17 Teoria Geral da Prova 1 questão
- 7.18 Introdução à Execução Civil 1 questão
- 7.19 Da Execução em Geral 1 questão
- 7.20 Título Executivo: Conceito, Natureza Jurídica, Espécies, Requisitos da Obrigação Exequenda 1 questão
- 10.1 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 10.2 Parte Geral 6 questões
- 10.3 Ausência 1 questão
- 10.4 Pessoa Jurídica 1 questão
- 10.5 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 10.6 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 10.7 Direito das Obrigações 3 questões
- 10.8 Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações 2 questões
- 10.9 Prescrição e Decadência 1 questão
- 10.10 Modalidades de Obrigações 1 questão
- 10.11 Contratos em Geral 1 questão
- 10.12 Noções e Princípios do Direito Contratual 1 questão
- 10.13 Classificação dos Contratos 1 questão
- 10.14 Contratos em Espécie 1 questão
- 10.15 Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação 1 questão
- 10.16 Direito das Coisas / Direitos Reais 4 questões
- 10.17 Efeitos, Tutela, Transmissão e Perda da Posse 1 questão
- 10.18 Direito de Vizinhança 1 questão
- 10.19 Servidões 1 questão
- 10.20 Usufruto 1 questão
- 10.21 Direito de Família 1 questão
- 10.22 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 1 questão
- 10.23 Direito das Sucessões 2 questões
- 10.24 Aceitação e Renúncia da Herança, Herança Jacente e Vacante 1 questão
- 10.25 Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado 1 questão
- 11.1 Competência no Processo Penal 1 questão
- 11.2 Competência territorial 1 questão
- 11.3 Causas de modificação da competência: conexão e continência 1 questão
- 11.4 Das Citações e Intimações 1 questão
- 11.5 Citação no Processo Penal 1 questão
- 11.6 Recursos Criminais 1 questão
- 11.7 Fundamentos, Natureza Jurídica e Aspectos Conceituais 1 questão
- 11.8 Princípios em matéria recursal 1 questão
- 11.9 Das Questões e Processos Incidentes 1 questão
- 11.10 Incidente de insanidade 1 questão
- 13.1 Obrigação Tributária 2 questões
- 13.2 Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária 1 questão
- 13.3 Impostos Estaduais 2 questões
- 13.4 IPVA 1 questão
- 13.5 ITCMD 1 questão
- 13.6 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 13.7 Contribuição de Melhoria 1 questão
- 13.8 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 13.9 A imunidade tributária Cultural 1 questão
- 13.10 Tributos Municipais 1 questão
- 13.11 ISSQN 1 questão
- 13.12 Imunidade Recíproca - Alcance Subjetivo 1 questão
- 13.13 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 13.14 Decadência 1 questão
- 13.15 Prescrição 1 questão
- 13.16 ICMS 1 questão
- 13.17 Questões Propedêuticas 1 questão
- 13.18 Atividade Financeira do Estado no Direito Tributário 1 questão
- 13.19 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 13.20 Normas Complementares 1 questão
- 13.21 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 13.22 Administração Tributária 1 questão
- 13.23 Disposição gerais sobre a dívida ativa 1 questão
- 14.1 Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes 1 questão
- 14.2 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 14.3 Definições gerais, direitos e deveres dos administrados 1 questão
- 14.4 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 14.5 Responsabilidades do servidor 1 questão
- 14.6 Princípios da Administração Pública 1 questão
- 14.7 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 14.8 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 1 questão
- 14.9 Poderes da Administração 1 questão
- 14.10 Poder de polícia 1 questão
- 14.11 Atos administrativos 1 questão
- 14.12 Atos administrativos em espécie 1 questão
- 14.13 Serviços Públicos 1 questão
- 14.14 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 15.1 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 15.2 Teoria da Constituição 2 questões
- 15.3 Direitos Individuais 1 questão
- 15.4 Direito à Igualdade 1 questão
- 15.5 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 15.6 Servidores Públicos 1 questão
- 15.7 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão
- 15.8 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 15.9 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 1 questão
- 15.10 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 15.11 Princípios de Interpretação Constitucional 1 questão
- 15.12 Direitos Políticos 1 questão
- 15.13 Direitos da Nacionalidade 1 questão
- 15.14 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 15.15 Princípios Gerais da Atividade Econômica 1 questão