Questões de Concurso Público ALGÁS 2012 para Analista Judiciário
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Q368879
Direito Civil
Indique a classificação correta do contrato indicado.
Q368880
Direito Civil
Dentre as assertivas abaixo,
I. Não são objeto de proteção como direitos autorais de que trata a Lei de Direitos Autorais os nomes e títulos isolados.
II. À cópia de obra de arte plástica feita pelo próprio autor não é assegurada a mesma proteção de que goza o original.
III. Não é titular de direitos de autor quem adapta, traduz, arranja ou orquestra obra caída no domínio público.
IV. A proteção aos direitos autorais e conexos independe de registro.
verifica-se que estão corretas apenas:
I. Não são objeto de proteção como direitos autorais de que trata a Lei de Direitos Autorais os nomes e títulos isolados.
II. À cópia de obra de arte plástica feita pelo próprio autor não é assegurada a mesma proteção de que goza o original.
III. Não é titular de direitos de autor quem adapta, traduz, arranja ou orquestra obra caída no domínio público.
IV. A proteção aos direitos autorais e conexos independe de registro.
verifica-se que estão corretas apenas: