Questões de Concurso Público Prefeitura de Maricá - RJ 2018 para Procurador do Município
Foram encontradas 14 questões
Ano: 2018
Banca:
COSEAC
Órgão:
Prefeitura de Maricá - RJ
Prova:
COSEAC - 2018 - Prefeitura de Maricá - RJ - Procurador do Município |
Q940330
Direito Constitucional
De acordo com a clássica classificação de José
Afonso da Silva, e considerando os dispositivos
constitucionais, as normas definidoras dos direitos e
garantias individuais possuem eficácia:
Ano: 2018
Banca:
COSEAC
Órgão:
Prefeitura de Maricá - RJ
Prova:
COSEAC - 2018 - Prefeitura de Maricá - RJ - Procurador do Município |
Q940331
Direito Constitucional
A proteção do meio ambiente e o combate à
poluição em qualquer de suas formas são competências:
Ano: 2018
Banca:
COSEAC
Órgão:
Prefeitura de Maricá - RJ
Prova:
COSEAC - 2018 - Prefeitura de Maricá - RJ - Procurador do Município |
Q940332
Direito Constitucional
Segundo a Constituição da República, servidor
público investido em mandato de Vereador:
Ano: 2018
Banca:
COSEAC
Órgão:
Prefeitura de Maricá - RJ
Prova:
COSEAC - 2018 - Prefeitura de Maricá - RJ - Procurador do Município |
Q940334
Direito Constitucional
Relativamente aos Municípios, a iniciativa
popular de projetos de lei:
Ano: 2018
Banca:
COSEAC
Órgão:
Prefeitura de Maricá - RJ
Prova:
COSEAC - 2018 - Prefeitura de Maricá - RJ - Procurador do Município |
Q940337
Direito Constitucional
A respeito dos direitos e garantias fundamentais,
de acordo com a Constituição Federal de 1988 e do
entendimento consolidado dos Tribunais Superiores, é
correto afirmar que: