Questões de Concurso Público TJ-AC 2024 para Técnico Judiciário - Agente de Polícia Judicial
Foram encontradas 2 questões
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
TJ-AC
Prova:
CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Técnico Judiciário - Agente de Polícia Judicial |
Q2416440
Direito Penal
Os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor,
quando ocorrerem em contexto ou com intuito de
descontração, diversão ou recreação terão:
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
TJ-AC
Prova:
CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Técnico Judiciário - Agente de Polícia Judicial |
Q2416441
Direito Penal
Além da pena de prisão prevista para a prática de crimes
resultantes de preconceito de raça ou de cor, a legislação
brasileira prevê, como efeito da condenação, desde que
devidamente motivados na sentença: