Questões de Concurso Público TJ-AC 2024 para Técnico Judiciário - Técnico em Segurança do Trabalho
Foram encontradas 3 questões
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
TJ-AC
Prova:
CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Técnico Judiciário - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q2449032
Direito Previdenciário
Nos termos do Decreto n° 3.048/1999, que regulamenta a
previdência social, são princípios e objetivos:
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
TJ-AC
Prova:
CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Técnico Judiciário - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q2449053
Direito Previdenciário
A seguridade social compreende um conjunto integrado de
ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade,
destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à
previdência e à assistência social, conforme estabelecido no
Decreto nº 3.048/1999. Nos termos do referido Decreto, a
saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido
mediante políticas sociais e econômicas que visem à
redução do risco de doença e de outros agravos, e ao
acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua
promoção, proteção e recuperação. As atividades de saúde
são de relevância pública, e sua organização obedecerá aos
seguintes princípios e diretrizes:
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
TJ-AC
Prova:
CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Técnico Judiciário - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q2449054
Direito Previdenciário
O Decreto n° 3.048/1999, estabelece que a assistência
social é a política social que provê o atendimento das
necessidades básicas, traduzidas em proteção à família, à
maternidade, à infância, à adolescência, à velhice e à
pessoa portadora de deficiência, independentemente de
contribuição à seguridade social. Nos termos do referido
Decreto, a organização da assistência social obedecerá às
diretrizes de: