Questões de Concurso Público DPE-RJ 2021 para Residência Jurídica
Foram encontradas 7 questões
Q1744083
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre as regras de competência é correto afirmar que:
Q1744084
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto à atuação da Defensoria Pública no processo civil,
podemos afirmar que:
Q1744085
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Alberto ingressou com Ação Indenizatória em face de Pedro,
alegando ter sido este o responsável por acidente de trânsito
envolvendo as partes, tendo o autor pleiteado, de forma
genérica, a reparação pelos danos materiais e morais sofridos.
Após distribuída a exordial, os autos foram de imediato
encaminhados para o juízo competente que indeferiu a petição
inicial por considerá-la inepta. Na condição de Defensor
Público do autor, ao ser intimado da Decisão de indeferimento
da inicial, o recurso cabível, afastada a hipótese de cabimento
de Embargos de Declaração, é:
Q1744086
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Marcus é citado em Ação de Reintegração de Posse proposta
por Joaquim, relativo a imóvel rural de cinquenta hectares
em que Marcus vem residindo há cerca de 10 anos, com sua
família.
Ao ser procurado por Marcus no exercício da sua defesa, é
correto afirmar que:
Q1744087
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Caio emite uma nota promissória, com o cumprimento de todos
os requisitos deste título de crédito, para pagamento de uma
dívida sua com Marcelo, no valor de R$10.000,00 (dez mil
reais). O título possuía data de vencimento para 01 de janeiro
de 2021. No entanto, passado tal data, Caio acabou não
efetuando o pagamento do título, vindo Marcelo a promover
ação de execução de título extrajudicial. Ao ser citado, Caio
procura a Defensoria Pública para orientação e exercício de
sua defesa. No caso narrado é correto afirmar que: