Questões de Concurso Público TJ-MG 2009 para Juiz
Foram encontradas 13 questões
Q14624
Direito Processual Penal
Marque a alternativa CORRETA.
A liberdade provisória pode ser concedida no caso de:
A liberdade provisória pode ser concedida no caso de:
Q14625
Direito Processual Penal
Em se tratando de procedimento de rito ordinário ou sumário é INCORRETO afirmar:
Q14626
Direito Processual Penal
Marque a alternativa CORRETA.
A intimação da testemunha funcionária pública, para fins de audiência, será efetivada:
A intimação da testemunha funcionária pública, para fins de audiência, será efetivada:
Q14627
Direito Processual Penal
Marque a opção CORRETA.
Não poderá ser autuado em flagrante, em qualquer hipótese:
Não poderá ser autuado em flagrante, em qualquer hipótese:
Q14628
Direito Processual Penal
Marque a opção INCORRETA.
Tratando-se de ação penal de natureza privada, prevalecem as seguintes normas, princípios e fundamentos:
Tratando-se de ação penal de natureza privada, prevalecem as seguintes normas, princípios e fundamentos: