Questões de Concurso Público MF 2009 para Assistente Técnico Administrativo

A respeito das contribuições sociais, é correto afirmar que:

Maria Clara, contribuinte empregada pelo Regime Geral de Previdência Social desde 1994, deseja contribuir acima do valor máximo permitido pela previdência social. Assim, propõe na justiça ação contra o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, alegando que tem direito de contribuir acima do limite legal, pois deseja se aposentar com um valor acima do valor máximo pago pelo INSS. Assim, é correto afirmar, perante a legislação previdenciária de Custeio, que o pedido de Maria

Assinale a assertiva que não contém uma obrigação acessória das contribuições destinadas à Seguridade Social.

Além das inúmeras contribuições sociais instituídas no texto da Constituição Federal, há possibilidade de instituição de novas espécies de contribuição social? Assinale a assertiva que responde incorretamente à pergunta formulada.

A respeito da natureza jurídica da contribuição social, analise as assertivas abaixo relativas às espécies tribu- tárias, indicando a correta.