Questões de Concurso Público SMF-RJ 2010 para Fiscal de Rendas - Prova 1

São modalidades de PPP a concessão patrocinada e a concessão de uso.

É possível que o objeto do contrato de PPP seja atividade regulatória.

A modalidade de licitação para a PPP é a concorrência, não se admitindo, portanto, a realização de lances em viva voz no processo licitatório.

O prazo de vigência do contrato de PPP pode ser de até quarenta anos.

Antes da celebração do contrato de PPP, deverá ser constituída sociedade de propósito específi co, incumbida de implantar e gerir o objeto da parceria.