Questões de Concurso Público MF 2013 para Arquiteto
Foram encontradas 8 questões
1. Usucapião especial
2. Direito de superfície
3. Direito de preempção
4. IPTU progressivo no tempo
5. Outorga onerosa
( ) Direito de construir acima do coeficiente de aproveitamento básico adotado
( ) Preferência do poder municipal para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares.
( ) Concessão a outrem, pelo proprietário urbano, o direito de superfície do seu terreno.
( ) Domínio de área ou edificação urbana de até 250 m2, mantida por cinco anos ininterruptos para moradia de seu ocupante ou de sua família, desde que não seja proprietário de outro imóvel.
( ) Aplicável, por lei municipal, ao solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado.
Assinale a opção em que a sequência está correta.
(http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/publicacao/ relatorio/090616_principais_programas_MP_07.pdf).
Com relação ao signi?cado dos projetos mencionados acima, assinale a opção incorreta.
Assinale as assertivas com V para as Verdadeiras e com F para as Falsas e, a seguir, indique a opção correta.
( ) Bens de uso comum do povo são aqueles tidos como necessários à coletividade, tais como rios, praças, ruas, praias etc.
( ) Bens de uso especial são afetos ao interesse do serviço público, como os prédios das repartições públicas, os fortes etc.
( ) Bens dominiais são aqueles que não têm destinação definida, e cuja propriedade vem sendo objeto de disputa judicial.