Q2021827Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Capítulo IV do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), que
trata sobre o Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, é CORRETO afirmar
que:
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Q2021828Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Acerca do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, contemplado
no Estatuto da Criança e adolescente é CORRETO afirmar que é proibido qualquer
trabalho a menores de ______________anos de idade, salvo na condição de aprendiz.
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