Questões de Concurso Público UFPE 2023 para Produtor Cultural
Foram encontradas 9 questões
Ano: 2023
Banca:
FADE - UFPE
Órgão:
UFPE
Provas:
FADE - UFPE - 2023 - UFPE - Administrador
|
FADE - UFPE - 2023 - UFPE - Engenheiro - Área: Elétrica |
FADE - UFPE - 2023 - UFPE - Analista de Tecnologia da Informação - Área: Sistemas |
FADE - UFPE - 2023 - UFPE - Produtor Cultural |
Q2289862
Legislação Federal
A Lei n.º 12.527/2011 regula o acesso a informações
previsto na Constituição Federal e compreende o direito de
obter
Ano: 2023
Banca:
FADE - UFPE
Órgão:
UFPE
Provas:
FADE - UFPE - 2023 - UFPE - Administrador
|
FADE - UFPE - 2023 - UFPE - Engenheiro - Área: Elétrica |
FADE - UFPE - 2023 - UFPE - Analista de Tecnologia da Informação - Área: Sistemas |
FADE - UFPE - 2023 - UFPE - Produtor Cultural |
Q2289863
Legislação Federal
A Lei n.º 12.527/2011 dispõe que é dever de órgãos e
entidades públicas promoverem a divulgação de
informações de interesse coletivo ou geral por eles
produzidas ou custodiadas, sendo obrigatória a divulgação
em sites oficiais na internet. Com relação aos requisitos que
as páginas oficiais na internet devem atender, assinale a
alternativa correta.
Q2290523
Legislação Federal
A Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, conhecida
como Lei Rouanet, instituiu o Programa Nacional de Apoio
à Cultura (PRONAC). Além do “Incentivo a projetos
culturais”, outros dois mecanismos estão previstos nesta
legislação. São eles:
Q2290524
Legislação Federal
Considerando o Parágrafo Único do Art. 28 da Lei n.º 8.313,
de 23 de dezembro de 1991, que institui o Programa
Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras
providências, assinale a alternativa correta.
Q2290525
Legislação Federal
A Medida Provisória n.º 1.129, de 16 de novembro de 2022,
altera a Lei n.º 12.343, de 2 de dezembro de 2010, para
ampliar o período de vigência do Plano Nacional de Cultura
(PNC), e revoga parte de dispositivo da Lei n.º 14.156, de
1.º de junho de 2021. Com a ampliação da vigência alterada
pela Medida Provisória mencionada, o PNC passa a ter
validade até o final do ano de