Em relação ao FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de
Valorização do Magistério), o FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
e de Valorização dos Profissionais da Educação) inovou ao destinar recursos para
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No início de 2006, a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) sofreu alterações, ficando
definido em seu texto que o ensino fundamental obrigatório passaria a ter duração
No que se refere ao caráter atribuído ao processo de verificação do rendimento escolar, a LDB (Lei
de Diretrizes e Bases da Educação) atual prioriza os aspectos
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