Questões de Concurso Público CAGEPAR 2016 para Advogado
Foram encontradas 40 questões
Q1163964
Direito Constitucional
Sobre os direitos de nacionalidade previstos na
Constituição Federal, assinale a alternativa que
descreve um brasileiro naturalizado.
Q1163965
Direito Constitucional
Compete ao Superior Tribunal de Justiça, processar e
julgar, originariamente:
Q1163966
Direito Constitucional
No que toca às funções essenciais da Justiça,
previstas na Constituição Federal, nos artigos 127 e
seguintes, assinale a alternativa que NÃO contém uma
função institucional do Ministério Público.
Q1163967
Direito Constitucional
Referente ao mandado de injunção, este será
concedido quando:
Q1163968
Direito Constitucional
A arguição de descumprimento de preceito
fundamental será apreciada na forma da lei, pelo (s):