Questões de Concurso Público TJ-RS 2016 para Juiz de Direito Substituto
Foram encontradas 2 questões
Q628795
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assinale a alternativa correta a respeito do Direito da
Criança e do Adolescente.
Q628796
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Conselho Tutelar, nos termos da Lei nº 8.069/90, é
órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado
pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos
direitos da criança e do adolescente, e é composto de