Questões de Concurso Público TCE-RR 2008 para Procurador de Contas
Foram encontradas 5 questões
Q1645786
Direito Ambiental
O regime jurídico de exploração das florestas primitivas da
bacia amazônica tem como diferencial, relativamente à
regra geral, a
Q1645787
Direito Ambiental
Sobre o Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA,
é correto afirmar:
Q1645788
Direito Ambiental
As licenças ambientais dividem-se em
Q1645789
Direito Ambiental
Os processos de regularização fundiária de terras
particulares ocupadas por unidades de conservação
Q1645790
Direito Ambiental
As sanções de interdição de direitos aplicáveis às pessoas
jurídicas, pela prática de crimes previstos na Lei
no 9.605/98, incluem a