Questões de Concurso Público TCE-SP 2008 para Auditor do Tribunal de Contas
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Q6254
Direito Tributário
O tributo cuja receita não se submete a repartição de natureza constitucional é o imposto sobre
Q6255
Direito Tributário
Os empréstimos compulsórios
Q6256
Direito Tributário
Sobre as imunidades tributárias, considere:
I. A imunidade dos templos de qualquer culto compreende todos tributos relacionados com as suas finalidades essenciais.
II. A imunidade das entidades sindicais dos trabalhadores compreende somente os impostos sobre a renda, o patrimônio e os serviços, relacionados com as suas finalidades essenciais.
III. As autarquias e as fundações públicas gozam de imunidade em relação aos impostos sobre a renda, patrimônio e produção, vinculados à exploração de suas atividades econômicas.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. A imunidade dos templos de qualquer culto compreende todos tributos relacionados com as suas finalidades essenciais.
II. A imunidade das entidades sindicais dos trabalhadores compreende somente os impostos sobre a renda, o patrimônio e os serviços, relacionados com as suas finalidades essenciais.
III. As autarquias e as fundações públicas gozam de imunidade em relação aos impostos sobre a renda, patrimônio e produção, vinculados à exploração de suas atividades econômicas.
Está correto o que se afirma APENAS em
Q6257
Direito Tributário
A respeito das garantias e privilégios do crédito tributário, é correto afirmar:
Q6258
Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, é caso de exclusão do crédito tributário: