Questões de Concurso Público DPE-MA 2009 para Defensor Público
Foram encontradas 4 questões
Q57877
Legislação da Defensoria Pública
De acordo com a Constituição Federal, a Defensoria Pública tem assegurada, além da autonomia funcional e administrativa, a iniciativa de sua proposta orçamentária, em virtude do que
Q57878
Legislação da Defensoria Pública
A autonomia funcional da Defensoria Pública, assegurada pela Constituição Federal, significa que
Q57879
Legislação da Defensoria Pública
São prerrogativas do Defensor Público:
Q57880
Legislação da Defensoria Pública
Ao Defensor Público Geral do Estado, NÃO cabe