Prova FCC - 2011 - TCE-SP - Procurador
Aplicada em 01/04/11Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 1.2 Ação Popular 1 questão
- 1.3 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 1.4 Teoria da Constituição 3 questões
- 1.5 Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 1 questão
- 1.6 Poder Executivo 1 questão
- 1.7 Classificação das Normas Constitucionais 1 questão
- 1.8 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 1.9 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 2 questões
- 1.10 Ordem Econômica e Financeira 3 questões
- 1.11 Sistema Tributário Nacional 1 questão
- 1.12 Previdência Social 1 questão
- 1.13 Ordem Social 1 questão
- 1.14 Intervenção do Estado no Domínio Econômico 1 questão
- 1.15 Organização do Estado – Estados 1 questão
- 1.16 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 1.17 Princípios de Interpretação Constitucional 1 questão
- 1.18 Direitos Políticos 1 questão
- 1.19 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 1.20 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão
- 1.21 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 1.22 Disposições Gerais no Poder Judiciário 1 questão
- 1.23 Poder Judiciário 1 questão
- 1.24 Finanças Públicas – Orçamento 1 questão
- 1.25 Poder Legislativo 1 questão
- 1.26 Congresso Nacional 1 questão
- 2.1 Procedimento Penal 2 questões
- 2.2 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 2 questões
- 2.3 Ação Penal 3 questões
- 2.4 Ação Penal - Noções Gerais 1 questão
- 2.5 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 2.6 Da Prisão Temporária 1 questão
- 2.7 Recursos Criminais 3 questões
- 2.8 Recurso em sentido estrito 1 questão
- 2.9 Apelação no Processo Penal 2 questões
- 2.10 Denúncia e Queixa 1 questão
- 2.11 Das Citações e Intimações 1 questão
- 2.12 Citação no Processo Penal 1 questão
- 2.13 Efeitos dos Recursos Criminais 1 questão
- 2.14 Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies 1 questão
- 3.1 Atos administrativos 2 questões
- 3.2 Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade 1 questão
- 3.3 Teoria das nulidades 1 questão
- 3.4 Poderes da Administração 2 questões
- 3.5 Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar 1 questão
- 3.6 Intervenção do estado na propriedade 3 questões
- 3.7 Noções gerais e desapropriação 3 questões
- 3.8 Requisição administrativa 1 questão
- 3.9 Servidão administrativa 1 questão
- 3.10 Organização da Administração Pública 2 questões
- 3.11 Administração Indireta 1 questão
- 3.12 Consórcios públicos 1 questão
- 3.13 Contratos Administrativos 1 questão
- 3.14 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 1 questão
- 3.15 Parcerias público-privadas 1 questão
- 3.16 Serviços Públicos 2 questões
- 3.17 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 3.18 Princípios das Licitações 1 questão
- 3.19 Poder de polícia 1 questão
- 3.20 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 3.21 Responsabilidades do servidor 1 questão
- 3.22 Controle da administração pública 2 questões
- 3.23 Controle administrativo, judicial e legislativo 1 questão
- 3.24 Conceito e Classificação dos Serviços Públicos 1 questão
- 3.25 Tribunais de Contas 1 questão
- 5.1 Restos a pagar 1 questão
- 5.2 Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000 1 questão
- 5.3 O Orçamento: Aspectos Gerais 3 questões
- 5.4 Princípios orçamentários 1 questão
- 5.5 Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas 6 questões
- 5.6 Controle da execução orçamentária 2 questões
- 5.7 Precatório 1 questão
- 5.8 Crédito de pequeno valor, crédito alimentar e demais créditos 1 questão
- 5.9 A Despesa Pública 4 questões
- 5.10 Realização da despesa pública 1 questão
- 5.11 Despesas com a seguridade social 1 questão
- 5.12 Fiscalização financeira e orçamentária 4 questões
- 5.13 O Crédito Público 1 questão
- 5.14 Dívida Ativa, Consolidada e Pública 1 questão
- 5.15 As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA 1 questão
- 5.16 A Receita Pública 3 questões
- 5.17 Classificação da receita pública 1 questão
- 5.18 Despesas com pessoal e as restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal 1 questão
- 5.19 A Lei Complementar nº 101/00 e a receita pública. Renúncia de receita 1 questão
- 5.20 Classificação da despesa pública 1 questão
- 5.21 O Conceito de Receita Pública 1 questão
- 6.1 Noções Fundamentais 2 questões
- 6.2 A norma penal 1 questão
- 6.3 Princípios limitadores do poder punitivo estatal 1 questão
- 6.4 Tipicidade 4 questões
- 6.5 Lei penal no tempo 1 questão
- 6.6 Crimes omissivos 1 questão
- 6.7 Classificação dos crimes 2 questões
- 6.8 Crimes plurissubsistentes e unissubsistentes 1 questão
- 6.9 Concurso de Pessoas 1 questão
- 6.10 Autoria e coautoria 1 questão
- 6.11 Antijuridicidade 1 questão
- 6.12 Estado de necessidade 1 questão
- 6.13 Culpabilidade 1 questão
- 6.14 Noções Gerais da Culpabilidade 1 questão
- 6.15 Tipo Penal Doloso 1 questão
- 6.16 Tipo Penal Culposo 1 questão
- 6.17 Crimes contra a fé pública 3 questões
- 6.18 Uso de documento falso 1 questão
- 6.19 Falsidade de documento público 1 questão
- 6.20 Crimes comuns, próprios e de mão própria 1 questão
- 6.21 Falsidade de títulos e outros papéis públicos 1 questão
- 6.22 Falso reconhecimento de firma ou letra 1 questão
- 6.23 Certidão ou atestado ideologicamente falso 1 questão
- 6.24 Falsidade de atestado médico 1 questão
- 6.25 Outras falsidades 1 questão
- 6.26 Crimes contra a administração pública 4 questões
- 6.27 Concussão e Excesso de Exação 1 questão
- 6.28 Corrupção passiva 1 questão
- 6.29 Comunicação falsa de crime ou de contravenção. Autoacusação falsa 1 questão
- 6.30 Coação no curso do processo 1 questão
- 6.31 Favorecimento pessoal 1 questão
- 6.32 Patrocínio infiel. Patrocínio simultâneo ou tergiversação 1 questão
- 6.33 Sonegação de papel ou objeto de valor probatório. Exploração de prestígio 1 questão
- 7.1 Ação Rescisória 1 questão
- 7.2 Processo de execução 3 questões
- 7.3 Execução fiscal 1 questão
- 7.4 Cumprimento de sentença 1 questão
- 7.5 Procedimentos Especiais 1 questão
- 7.6 Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária 1 questão
- 7.7 Mandado de Segurança Individual e Coletivo 1 questão
- 7.8 Ações Coletivas no CPC 1973 1 questão
- 7.9 Princípios Gerais do Processo 1 questão
- 7.10 Dos Atos Processuais 1 questão
- 7.11 Das Partes e Procuradores 1 questão
- 7.12 Sujeitos da relação processual 1 questão
- 7.13 Prazos 1 questão
- 7.14 Sentença 1 questão
- 7.15 Procedimento ordinário 1 questão
8. Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
5 questões- 8.1 Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 5 questões
- 8.2 Lei Complementar nº 709 de 1993 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 4 questões
- 8.3 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 1 questão
- 9.1 Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo) 2 questões
- 9.2 Legislação do Ministério Público do Estado de São Paulo 2 questões
- 9.3 Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) 1 questão