Prova FCC - 2012 - MPE-AP - Analista Ministerial - Direito

Aplicada em 01/08/12

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Todas as 60 questões da prova

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1. Português

15 questões

2. Legislação do Ministério Público

4 questões
  • 2.1 Legislação do Ministério Público do Estado do Amapá 4 questões
  • 2.2 Lei Complementar nº 09 de 1994 - Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amapá - Revogada pela Lei Complementar nº 79 de 2013 1 questão
  • 2.3 Lei Complementar nº 47, de 29 de Maio de 2008 (Estrutura Organizacional do Ministério Público do Estado do Amapá) 2 questões
  • 2.4 Lei Complementar nº 46/2008 - Plano de carreiras, cargos e remuneração dos servidores do Ministério Público do Estado 1 questão

3. Legislação Estadual

2 questões
  • 3.1 Lei nº 66 de 1993 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amapá 2 questões
  • 3.2 Legislação do Estado do Amapá 2 questões

4. Direito Administrativo

4 questões

5. Direito Constitucional

4 questões

6. Direito Eleitoral

1 questão
  • 6.1 Direitos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
  • 6.2 Direitos Políticos Passivos - Capacidade Eleitoral Passiva: Condições de Elegibilidade 1 questão
  • 6.3 Inelegibilidade 1 questão

7. Direito Civil

5 questões

8. Direito Processual Civil - CPC 1973

4 questões

9. Direito Penal

5 questões

10. Direito Processual Penal

6 questões

11. Direito Ambiental

5 questões
  • 11.1 Federação e competências em matéria ambiental 1 questão
  • 11.2 Competências legislativa e material 1 questão
  • 11.3 Responsabilidade ambiental 1 questão
  • 11.4 Responsabilidade administrativa ambiental 1 questão
  • 11.5 Responsabilidade penal ambiental 1 questão
  • 11.6 Princípios do direito ambiental 1 questão
  • 11.7 Princípio da função socioambiental da propriedade e reforma agrária 1 questão
  • 11.8 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
  • 11.9 Licenciamento e licença ambiental 1 questão
  • 11.10 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 1 questão
  • 11.11 Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos 1 questão