Questões de Concurso Público MPE-AP 2012 para Promotor de Justiça
Foram encontradas 9 questões
Q255259
Direito Ambiental
Quanto aos crimes contra a fauna, é correto afirmar que
Q255307
Direito Ambiental
De acordo com o capítulo da Constituição do Estado do Amapá que versa sobre o meio ambiente, é INCORRETO afirmar:
Q255308
Direito Ambiental
A criação de Unidades de Conservação, segundo a Lei Federal no 9.985, de 18/07/2000, depende de
Q255309
Direito Ambiental
Sobre o licenciamento ambiental, instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, a Lei Complementar no 140, de 08/12/2011, dispõe que
Q255310
Direito Ambiental
Sobre a Política de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado do Amapá, é INCORRETO afirmar que