Questões de Concurso Público TCE-AP 2012 para Analista de Controle Externo - Meio Ambiente

Considera-se poluente qualquer substância presente no ar e que, pela sua concentração, possa torná-lo impróprio, nocivo ou ofensivo à saúde, causando inconveniente ao bem estar público, danos aos materiais, à fauna e à flora ou prejudicial à segurança, ao uso e gozo da propriedade e às atividades normais da comunidade.
O grupo de poluentes que servem como Indicadores de Qualidade do Ar, segundo a CETESB, adotados universalmente, e escolhidos em razão da frequência de ocorrência e de seus efeitos adversos são:

A Convenção de Estocolmo é um tratado internacional assinado em 2001 que obriga os países signatários a adotarem medidas

O Protocolo de Kyoto é um tratado internacional que visa a redução da emissão dos gases que agravam o efeito estufa. Uma de suas principais recomendações é que os países signatários devem proteger suas florestas, diminuindo os desmatamentos. Esta recomendação se baseia na seguinte afirmação:

Qual das alternativas abaixo apresenta uma medida tomada pelo governo brasileiro relacionada diretamente com a Convenção da Biodiversidade, resultante da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Rio 92 ou Eco 92)?