Questões de Concurso Público DPE-MA 2015 para Defensor Público

encontra-se entre os objetivos que informam as políticas públicas de amparo aos idosos.

encontra-se entre os objetivos que informam o plano nacional da juventude.

consiste em aspecto abrangido pelo direito à proteção especial.

constitui cláusula normativa que transgride o preceito constitucional que considera inimputáveis os menores de dezoito anos.

consubstancia direito individual de exercício coletivo.

diversidade das expressões culturais; e fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais.

preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas; e acesso à informação sobre a natureza dos programas, as faixas etárias a que não se recomendem, locais e horários em que sua apresentação se mostre inadequada.

diversidade das expressões culturais; e promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação.

respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família; e promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação.

regionalização da produção jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei; e fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais.