Questões de Concurso Público TJ-SE 2015 para Juiz Substituto
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Q586266
Direito Civil
José X doou um imóvel a Joana Y, sendo a liberalidade pura e simples. Passados alguns anos, a donatária caluniou o doador, que pretende revogar a doação e obter indenização por dano moral. Esses pedidos sujeitam-se: