Questões de Concurso Público Prefeitura de São Luís - MA 2016 para Procurador do Município

Foram encontradas 5 questões

Q623180 Direito Ambiental
No que se refere à responsabilidade em matéria ambiental, é INCORRETO afirmar que:
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Q623181 Direito Ambiental
Considere que está em processo de licenciamento a construção de uma estrada ligando Manaus a Macapá. Além dos atributos naturais da área, existem nesta região duas importantes APAs − Área de Proteção Ambiental criadas, uma pelo Estado do Amazonas e outra pelo Estado do Amapá. É correto afirmar que:
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Q623182 Direito Ambiental
NÃO é obrigatória a realização de consulta pública para criação de Unidade de Conservação/categoria:
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Q623185 Direito Ambiental
Nos termos da Lei nº 12.651/2012 (Lei Florestal),
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Q623186 Direito Ambiental
A respeito do Sistema Nacional de Meio Ambiente − SISNAMA, é INCORRETO afirmar que
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Respostas
1: E
2: B
3: A
4: D
5: A