Questões de Concurso Público DPE-RS 2017 para Analista - Processual
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Q840599
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Julio, representado por seu advogado contratado Paulo, ajuizou ação indenizatória contra Maria, esta última hipossuficiente
representada pela Defensoria Pública. Designada audiência de instrução pelo Magistrado que preside o feito, Julio arrola três
testemunhas: Manoel, Manoela e Ricardo, este último o juiz da causa. Já Maria arrola as testemunhas Roberta e Paola. Os
autos do processo são eletrônicos. Especificamente sobre a prova testemunhal, de acordo com o Código de Processo Civil,
Q840600
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Não está sujeita ao duplo grau de jurisdição e, portanto, poderá produzir efeito imediatamente sem a necessidade de confirmação
pelo tribunal, a sentença
Q840601
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre os embargos de declaração, que podem ser interpostos pelas partes contra qualquer decisão judicial para esclarecer
obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a
requerimento, ou ainda para corrigir erro material é correto afirmar:
Q840602
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No tocante à Defensoria Pública, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar: