Questões de Concurso Público ALESE 2018 para Analista Legislativo - Arquitetura
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Q1026592
Direito Urbanístico
Segundo o Estatuto da Metrópole, a governança interfederativa deve
Q1026606
Direito Urbanístico
De acordo com o Estatuto da Cidade, o instrumento que confere ao Poder Público municipal preferência para aquisição de
imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares, e o direito de construir acima do coeficiente de aproveitamento
básico adotado, mediante contrapartida a ser prestada pelo beneficiário, são chamados, respectivamente, de
Q1026612
Direito Urbanístico
De acordo com a Política Nacional de Mobilidade Urbana,