Questões de Concurso Público TJ-AL 2019 para Juiz Substituto
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Q1036585
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, a posse
Q1036586
Direito Civil
Luciano, proprietário de duas casas, desapareceu do seu domicílio sem deixar testamento, representante ou procurador para
administrar-lhe os bens. À falta de notícia de Luciano, o Juiz, a requerimento do Ministério Público, declarou sua ausência e
nomeou-lhe curador, que arrecadou seus bens. Decorrido um ano da arrecadação dos bens, deferiu-se, a pedido dos filhos de
Luciano, seus únicos herdeiros, a abertura da sucessão provisória. Nesse caso,
Q1036587
Direito Civil
Alessandra, atualmente com 17 anos de idade, nasceu com deficiência mental que a impede, de forma permanente, de exprimir
sua vontade. Para o Código Civil, ela
Q1036589
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, o casamento
Q1036590
Direito Civil
André, solteiro, não teve filhos e morreu sem deixar ascendentes vivos. Por testamento, deixou todos os seus bens para o seu
melhor amigo, Antônio, com quem não tinha nenhum grau de parentesco. Sentindo-se injustamente preteridos, os três únicos irmãos de André ajuizaram ação visando à declaração da nulidade total do testamento, argumentando que, devido ao parentesco,
não poderiam ter sido excluídos da sucessão. O pedido deduzido nessa ação é