Questões de Concurso Público TJ-MA 2019 para Oficial de Justiça
Foram encontradas 9 questões
Q1042282
Direito Constitucional
A intervenção do Estado no domínio econômico pode se dar de forma direta ou indireta. Constitui exemplo da atuação do Estado
no domínio econômico a
Q1042288
Direito Constitucional
Acerca do que estabelece a Constituição Federal, em matéria de direitos e garantias fundamentais,
Q1042289
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua
condição social,
Q1042290
Direito Constitucional
No que concerne ao Controle de Constitucionalidade no direito brasileiro,
Q1042291
Direito Constitucional
A respeito do que disciplina a Constituição Federal sobre o processo legislativo,