Questões de Concurso Público AL-AP 2020 para Analista Legislativo - Assessor Jurídico Legislativo
Foram encontradas 3 questões
Ano: 2020
Banca:
FCC
Órgão:
AL-AP
Prova:
FCC - 2020 - AL-AP - Analista Legislativo - Assessor Jurídico Legislativo |
Q1141469
Direito Tributário
No que se refere às hipóteses de suspensão de exigibilidade e de extinção do crédito tributário, o Código Tributário Nacional
estabelece que
Ano: 2020
Banca:
FCC
Órgão:
AL-AP
Prova:
FCC - 2020 - AL-AP - Analista Legislativo - Assessor Jurídico Legislativo |
Q1141470
Direito Tributário
No Código Tributário Nacional - CTN, o termo tributo é definido sob o ponto de vista do Direito Tributário, enquanto que, na Lei
federal nº 4.320/1964, ele é definido sob o ponto de vista do Direito Financeiro. De acordo com
Ano: 2020
Banca:
FCC
Órgão:
AL-AP
Prova:
FCC - 2020 - AL-AP - Analista Legislativo - Assessor Jurídico Legislativo |
Q1141471
Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, ocorrerá a decadência do direito de a Fazenda Pública