Questões de Concurso Público DPE-PB 2022 para Defensor Público
Foram encontradas 14 questões
Q1908883
Direito Processual Penal
De acordo com a Lei Maria da Penha, a ação de divórcio ou dissolução de união estável de mulher vítima de violência doméstica
e familiar
Q1908915
Direito Processual Penal
Sobre o feminicídio, é correto afirmar:
Q1908920
Direito Processual Penal
Segundo o Superior Tribunal de Justiça, o hearsay testimony (testemunho indireto) é prova
Q1908921
Direito Processual Penal
O ônus da prova no processo penal
Q1908922
Direito Processual Penal
A vítima, segundo disposição expressa do Código de Processo Penal,