Questões DPE-PB 2022 para Defensor Público

Q1908920

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-PB Prova: FCC - 2022 - DPE-PB - Defensor Público |

Q1908920 Direito Processual Penal

Segundo o Superior Tribunal de Justiça, o hearsay testimony (testemunho indireto) é prova

válida, mas não possui, por si, a segurança necessária a comprovar a ocorrência de nenhum elemento do crime.

considerada ilícita apenas se prestado por aqueles que não se comprometem a dizer a verdade.

ilícita, portanto inadmissível, devendo ser desentranhada dos autos.

lícita e, com fundamento na equidade, tem valor equivalente aos testemunhos presenciais ou diretos.

proveniente da common law, sem aplicabilidade no processo penal brasileiro.

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