Questões Prefeitura de Teresina - PI 2022 para Procurador do Município

Q1942184

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Teresina - PI Prova: FCC - 2022 - Prefeitura de Teresina - PI - Procurador do Município |

Q1942184 Direito Urbanístico

No Município de Teresina, os denominados “loteamentos fechados” possuem natureza jurídica

de loteamento com concessão onerosa de uso, atribuindo-se ao empreendimento a responsabilidade pela manutenção das vias e das áreas verdes.

de loteamento com doação das vias de circulação e das demais áreas públicas do Município para a Associação de Moradores.

de condomínio regido pelo Código Civil.

mista ou híbrida, pois são condomínios regulamentados pelo Código Civil com algumas características de loteamento.

mista ou híbrida, pois são condomínios regulamentados pelo Código Civil com algumas características de parcelamento do solo urbano.

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Q1942187

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Teresina - PI Prova: FCC - 2022 - Prefeitura de Teresina - PI - Procurador do Município |

Q1942187 Direito Urbanístico

Loteamento, desmembramento e desdobro

não são regidos pela legislação federal.

são, respectivamente, a subdivisão da gleba com implantação de infraestrutura, a subdivisão da gleba aproveitando-se a infraestrutura já existente e a divisão do lote.

diferem-se pelo tamanho da gleba a ser subdividida: o loteamento é a sudivisão de gleba de grande dimensão, o desmembramento é a subdivisão de gleba de média dimensão e o desdobro é a subdivisão de gleba de pequena dimensão.

são sinônimos para designar divisão de gleba.

diferem-se pelo grau de investimento em infraestrutura urbana: o primeiro requer grande investimento, o segundo médio investimento e o terceiro pequeno investimento.

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