Questões de Concurso Público DPE-AM 2023 para Assistente Técnico de Defensoria Especialidade: Assistente Técnico Administrativo

da ampla defesa.

da presunção de inocência.

do contraditório.

da dignidade.

do acesso à justiça.

retificação de dados constantes em registros ou bancos de entidades governamentais ou de caráter público.

inclusão de dados constantes em registros ou bancos de entidades govemamentais ou de caráter público.

concessão de liberdade à pessoa presa irregularmente, em casos que não configuram estado de flagrante.

concessão de salvo-conduto para que pessoa possa viajar sem a autorização de seu representante legal.

retificação e inclusão de dados constantes em registros de entidades privadas voltadas a serviços para consumidores.

objetivo fundamental.

fundamento da República.

princípio das relações internacionais.

parte do preambulo.

direito e garantia fundamental.

o lazer.

o acesso à justiça,

a manifestação do pensamento.

a liberdade de crença.

a função social da propriedade.

os recursos minerais, inclusive os do subsolo.

os recursos naturais da zona econômica exclusiva.

os potenciais de energia hidráulica em áreas de seu domínio.

as águas superficiais ou subterrâneas, fluentes e emergentes.

os terrenos de marinha e seus acrescidos.