Questões de Concurso Público DPE-AM 2023 para Assistente Técnico de Defensoria Especialidade: Assistente Técnico Administrativo

fundamento da República.

principio fundamental.

princípio de regência das relações internacionais.

objetivo fundamental da República.

direitos e garantias individuais e coletivos.

Tribunal de Contas territorial.

órgãos judiciários de primeira e segunda instância.

divisão em municípios.

defensores públicos estaduais.

governador eleito.

mais de um emprego privativo de profissionais de saúde com profissões regulamentadas.

dois ou três cargos de professor, desde que na mesma unidade da federação.

um cargo de professor com mais de um cargo de profissional de saúde.

dois cargos de professor, quando se tratar de pessoas jurídicas públicas diversas.

mais de um emprego técnico, desde que um deles seja na Administração Indireta.

de um quinto, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados.

do Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal.

de mais da metade das Câmaras de Vereadores da mesma unidade da federação.

de um terço, no minimo, dos membros do Senado Federal.

do Procurador-Geral da República.

estabilidade no cargo.

irredutibilidade de subsídio.

imunidade material.

imunidade processual.

independência funcional.