Questões de Concurso Público DPE-ES 2023 para Defensor Público
Foram encontradas 2 questões
Q2374389
Direitos Humanos
Na temática de povos indígenas e comunidades tradicionais, a Corte lnteramericana de Direitos Humanos fixou tutela de urgência no caso
dos membros
Q2374390
Direitos Humanos
A Comissão lnteramericana de Direitos Humanos publicou um caderno de seguimento acerca da implementação e impactos da Resolução
nº 01/2020, emitida pela Comissão, sobre Pandemia e Direitos Humanos nas Américas. Acerca do Brasil, a Comissão apontou que o
Supremo Tribunal Federal adotou decisão com base nessa resolução acerca de