Questões de Concurso Público DEAP - SC 2019 para Agente Penitenciário
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Q2196285
Direitos Humanos
Considerando a redação do art. 5º
, inciso III, da
Constituição da República Federativa do Brasil, de que
“Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento
desumano ou degradante”, assinale a alternativa
correta.
Q2196293
Direitos Humanos
Dentre os direitos e garantias fundamentais da
Constituição da República Federativa do Brasil, é estatuído que “o preso será informado de seus direitos,
entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe
assegurada a assistência da família e de advogado”.
Esse preceito constitucional se refere:
Esse preceito constitucional se refere:
Q2196294
Direitos Humanos
Os direitos humanos são de elevado grau de relevância institucional e de impositiva aplicação. A sua
violação, conforme a Constituição da República Federativa do Brasil, é um dos fundamentos para: