Questões de Concurso Público TJ-AM 2013 para Analista Judiciário-Oficial de Justiça Avaliador e Leiloeiro

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Q433123 Direito Processual Penal
O princípio da imparcialidade impõe sobre o Estado-juiz a exigência de uma prestação jurisdicional imparcial, podendo ser considerado um dos pilares do sistema acusatório.

Para garantir o respeito ao princípio, o Código de Processo Penal prevê as situações de suspeição do juiz, relacionadas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
Alternativas
Q433125 Direito Processual Penal
A doutrina afirma que os sujeitos processuais são todas as pessoas que atuam no processo: juiz, partes, auxiliares da Justiça, testemunhas, dentre outros.

A esse respeito, assinale a afirmativa correta
Alternativas
Q433126 Direito Processual Penal
As condições da ação são os requisitos necessários para o regular exercício do direito de ação.

A esse respeito, assinale a afirmativa incorreta.
Alternativas
Q433127 Direito Processual Penal
Sobre a extinção da punibilidade, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q433128 Direito Processual Penal
Sobre a citação no Processo Penal, assinale a afirmativa incorreta.
Alternativas
Respostas
1: A
2: E
3: D
4: A
5: E