Questões de Concurso Público Câmara de Salvador - BA 2018 para Especialista - Assistente Social

Os recentes estudos sobre a gravidez e o parto humanizado e natural indicam a positividade da presença e assistência de doulas durante o parto.

No Brasil, o Ministério da Saúde acata esse indicativo, que deverá ser incorporado por todas as maternidades, casas de parto e centros de parto por meio de uma:

Alice, com 12 anos, tem o rosto desfigurado, resultado das muitas ações de maus-tratos infligidas por seu padrasto. Ana, sua mãe, preocupada com a deformidade de Alice, procura o Serviço Social de uma ONG que trabalha com violência doméstica e familiar em busca de algum lugar que possa reconstruir o rosto da filha sem custos, uma vez que não possui recursos financeiros para tal.

O procedimento adotado pela assistente social deverá ser:

Durante mais uma briga entre Patrícia e seu marido, uma vizinha percebe que Patrícia está tentando sair de casa com seus pertences, mas não consegue, pois está sendo violentamente agredida pelo marido, que grita que se ela quer sair, que saia somente com a roupa do corpo. Preocupada, a vizinha chama a polícia, que comparece ao local.

Em uma situação como essa, que envolve o atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, a autoridade policial deverá:

A situação de agressão física e psicológica de Vânia, por seu marido, chegou ao ponto em que foi necessário judicializar o conflito.

O juiz, ao constatar a prática de violência doméstica, poderá, de imediato, aplicar ao agressor, como medida protetiva:

Mariana está prestes a dar à luz e solicita ao obstetra que sua prima Luci fique com ela durante o trabalho de parto. Todavia, Fábio, o companheiro de Mariana, não concorda, alegando ser seu direito permanecer junto a Mariana durante o trabalho de parto, uma vez que é o pai da criança que irá nascer.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):